Eixo II – Direito, Inovação e Sustentabilidade: Perspectivas Jurídicas na Consolidação da Ciência e da Tecnologia
Linha de Pesquisa I – Sustentabilidade, Inovação e Desenvolvimento Econômico
Investiga os marcos jurídicos e as políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento sustentável, equilíbrio ambiental, responsabilidade empresarial e promoção da inovação tecnológica voltada ao crescimento econômico sustentável.
Disciplinas:
- Direito Ambiental e Agrário
- Economia Política
- Direito Financeiro
- Direito Tributário I e II
- Direito Administrativo I a III
- Direito Processual Administrativo e Tributário
Professores:
- Ma. Jane Karla de Oliveira Santos – Lattes: http://lattes.cnpq.br/5219421785608617
- Ma. Maíra Melo Cavalcante – Lattes: http://lattes.cnpq.br/1699692702064203
- Ma. Geloesse Gomes Correia Freitas – Lattes: http://lattes.cnpq.br/7234450545779413
- Ma. Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes Ferreira – Lattes: http://lattes.cnpq.br/4256733801529085
- Ma. Joelma Danniely Cavalcanti Meireles – Lattes: http://lattes.cnpq.br/1837081361490207
- Ma. Justina Alzira Soares do Nascimento – Lattes: http://lattes.cnpq.br/3840731952945668
Linha de Pesquisa II – Direito Digital, Proteção de Dados e Inteligência Artificial
Analisa os impactos jurídicos do ambiente digital, incluindo privacidade, segurança da informação, proteção de dados pessoais (LGPD), governança digital e responsabilidade civil decorrente do uso da inteligência artificial.
Disciplinas:
- Direito e Inovações Tecnológicas
- Direito Processual Civil I, II e III (processos eletrônicos)
- Teoria Geral do Processo
- Prática de Direito Administrativo (processos digitais)
Professores:
- Dra. Eliana Freire do Nascimento – Lattes: http://lattes.cnpq.br/5089140565281376
- Ma. Joelma Danniely Cavalcanti Meireles – Lattes: http://lattes.cnpq.br/1837081361490207
- Ma. Jane Karla de Oliveira Santos – Lattes: http://lattes.cnpq.br/5219421785608617
Linha de Pesquisa III – Propriedade Intelectual, Inovação Tecnológica e Transferência de Conhecimento
Estuda a proteção jurídica da propriedade industrial e intelectual, direitos autorais, patentes, marcas e os mecanismos de transferência de tecnologia entre universidades, empresas e sociedade.
Disciplinas:
- Direito Empresarial I e II
- Direito do Consumidor
- Direito Civil Constitucional (direitos autorais e patrimoniais)
- Direito Internacional Privado
Professores:
- Ma. Enedina Gizeli Albano Moura – Lattes: http://lattes.cnpq.br/9008543120779777
- Me. Elson José do Rêgo – Lattes: http://lattes.cnpq.br/2106845655951256
- Ma. Justina Alzira Soares do Nascimento – Lattes: http://lattes.cnpq.br/3840731952945668
Linha de Pesquisa IV – Regulação Jurídica das Novas Tecnologias e Cibersegurança
Foca nas questões normativas relativas à internet, blockchain, moedas digitais, biotecnologia e segurança cibernética, discutindo os limites da atuação estatal e privada frente às inovações disruptivas.
Disciplinas:
- Direito Internacional Público e Privado
- Direito Constitucional III (limites do Estado frente às tecnologias)
- Direito Penal IV e Legislação Penal Especial (crimes cibernéticos)
- Direito e Inovações Tecnológicas
Professores:
- Ma. Enedina Gizeli Albano Moura – Lattes: http://lattes.cnpq.br/9008543120779777
- Me. Elson José do Rêgo – Lattes: http://lattes.cnpq.br/2106845655951256
- Ma. Ana Carolinna Barros e Silva – Lattes: http://lattes.cnpq.br/5165606604695119