Apresentação

A Especialização em Direito Tributário e Planejamento Fiscal do UNI-CET é um curso de pós-graduação lato sensu voltado à formação de profissionais altamente qualificados para atuação estratégica na área tributária.

O curso proporciona uma compreensão aprofundada do sistema tributário nacional, da legislação fiscal vigente e das técnicas de planejamento tributário, capacitando o profissional para atuar com segurança jurídica, visão crítica e domínio técnico em cenários empresariais e institucionais.

Com abordagem teórico-prática, a formação integra fundamentos constitucionais, normas gerais de direito tributário, tributos em espécie, processo administrativo e judicial tributário, além de estratégias de planejamento fiscal e gestão tributária.

Objetivos

Objetivo Geral

Capacitar profissionais para atuação especializada em Direito Tributário e Planejamento Fiscal, desenvolvendo competências técnicas, estratégicas e analíticas voltadas à gestão tributária e à tomada de decisões juridicamente seguras.

Objetivos Específicos

• Compreender a estrutura do Sistema Tributário Nacional;

• Analisar princípios constitucionais tributários e sua aplicação prática;

• Estudar tributos federais, estaduais e municipais;

• Desenvolver competências para atuação em contencioso administrativo e judicial tributário;

• Capacitar para elaboração de estratégias de planejamento fiscal;

• Interpretar e aplicar normas tributárias com segurança jurídica;

• Integrar conhecimentos jurídicos e contábeis para gestão eficiente de tributos.

Diferenciais do Curso

• Formação com enfoque técnico e estratégico;

• Abordagem prática voltada ao mercado empresarial;

• Estudo aprofundado de tributos federais, estaduais e municipais;

• Ênfase em planejamento fiscal e compliance tributário;

• Discussão de casos concretos e jurisprudência atualizada;

• Corpo docente com experiência acadêmica e atuação profissional na área.
  
  

Perfil do Aluno

O curso é destinado a:

• Bacharéis em Direito;

• Advogados;

• Profissionais que atuam ou desejam atuar na área tributária;

• Gestores, contadores e administradores interessados em aprofundar conhecimentos em planejamento fiscal.
  
  

Perfil do Egresso

O especialista em Direito Tributário e Planejamento Fiscal estará apto a:

• Atuar em advocacia tributária consultiva e contenciosa;

• Desenvolver estratégias de planejamento tributário para empresas;

• Prestar consultoria jurídica e fiscal;

• Atuar em processos administrativos e judiciais tributários;

• Implementar práticas de compliance e gestão tributária;

• Interpretar normas tributárias com visão crítica e técnica.
  
  

Matriz Curricular

• Sistema Tributário Nacional e Competências Tributárias (30h);

• Obrigação Tributária, Crédito Tributário e Responsabilidade (30h);

• Lançamento, Fiscalização e Processo Administrativo Tributário (30h);

• Tributação da Renda (30h);

• Tributação do Patrimônio (30h);

• Tributação do Consumo (30h);

• Processo Judicial Tributário e Execução Fiscal (Ações Exacionais) (30h);

• Defesa do Executado e Gestão Estratégica do Passivo Tributário (Ações Antiexacionais) (30h);

• Reforma Tributária: Implementação, Transição e Contencioso Tributário (30h);

• Planejamento Tributário e Governança Fiscal (30h);

• Performance e Modelos de Negócio da Advocacia Tributária (30h);

• Metodologia Cientifica e do Ensino Superior (30h);

Investimento

Inscrição

Documentação necessária

• RG e CPF
• Diploma ou declaração de conclusão da graduação
• Comprovante de residência
• Histórico

Procedimentos para matrícula

• Cadastro no site oficial
• Confirmação de pagamento
  Conta PROPPEC/UNI-CET
  Ag.: 0100 C.C 00013010955-9
  Pix: [email protected]
• Envio de documentos
• Recebimento do acesso ao AVA