Direito Eleitoral e Processo Eleitoral
A Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral com habilitação em Docência do Ensino Superior foi concebida para formar profissionais altamente qualificados para atuar no sistema eleitoral brasileiro, respondendo às constantes transformações legislativas, jurisprudenciais e institucionais da Justiça Eleitoral. Com forte articulação entre teoria e prática, o curso promove o estudo aprofundado das condições de elegibilidade, campanhas eleitorais, partidos políticos, prestação de contas, crimes eleitorais e evolução jurisprudencial do Tribunal Superior Eleitoral, aliando essa formação técnico-jurídica à preparação pedagógica para o magistério superior. Desenvolvido em modalidade híbrida/remota, o programa capacita especialistas para atuação profissional estratégica, pesquisa acadêmica e docência universitária

Objetivos

Objetivo Geral
Proporcionar aos alunos a construção de uma visão crítica e atualizada do Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, a partir de análises doutrinárias, jurisprudenciais e legislativas, qualificando profissionais para a atuação prática, para a pesquisa acadêmica e para a docência no ensino superior

Objetivos Específicos

• Revisitar e aprofundar os institutos do Direito Eleitoral e Processual Eleitoral.

• Estimular a problematização e o raciocínio jurídico aplicado a casos concretos.

• Promover integração entre ensino, pesquisa e extensão.

• Incentivar a produção científica na área eleitoral.

• Qualificar profissionais para a docência universitária.

• Estabelecer intercâmbio acadêmico entre centros de pesquisa nacionais e internacionais

Diferenciais do Curso

• Formação integrada em Direito Eleitoral + Processo Eleitoral + Docência.

• Ênfase em jurisprudência atualizada do TSE e STF.

• Estudo prático de casos reais e prestação de contas eleitorais.

• Modalidade híbrida com uso intensivo do AVA.

• Corpo docente composto por mestres e doutores.

• Forte incentivo à produção científica.

• Preparação para atuação em tribunais, cartórios eleitorais e campanhas

PROJETO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL

Perfil do Aluno / Egresso

O egresso será um especialista capaz de atuar com excelência técnica no contencioso eleitoral, assessoramento jurídico, consultoria partidária, análise de campanhas, fiscalização de contas e produção acadêmica, além de estar apto ao exercício da docência no ensino superior. Desenvolverá:

• Domínio da legislação e da jurisprudência eleitoral.

• Capacidade de atuação processual estratégica.

• Habilidade para análise crítica de cenários políticos-jurídicos.

• Competência para pesquisa e publicação científica.

• Formação pedagógica para o magistério superior

PROJETO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL

Público-Alvo – Quem Pode se Inscrever

Portadores de diploma de nível superior, independentemente da área de formação, que atuem ou pretendam atuar ou aprofundar estudos em:

• Direito Eleitoral.

• Processo Eleitoral.

• Justiça Eleitoral.

• Assessoria jurídica de campanhas.

• Partidos políticos.

• Cartórios e Tribunais Eleitorais

PROJETO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL

Matriz Curricular (390h)

Eixo I – Registro e Organização Eleitoral (105h)

• Registro de Candidaturas: Elegibilidade e Inelegibilidade – 30h

• Propaganda Eleitoral e Pesquisas Eleitorais – 30h

• Direito Constitucional Eleitoral e Organização da Justiça Eleitoral – 45h

Eixo II – Docência e Pesquisa (60h)

• Didática do Ensino Superior – 30h

• Metodologia do Trabalho Científico – 30h

Eixo III – Crimes, Processo e Partidos (105h)

• Direito Penal e Processual Penal Eleitoral – 45h

• Direito Processual Eleitoral – 30h

• Partidos Políticos e Reforma Política – 30h

Eixo IV – Contas, Abuso e Jurisprudência (90h)

• Prestação de Contas de Campanha e Abuso de Poder – 30h

• Abuso de Poder, Condutas Vedadas e Captação Ilícita – 30h

• Direito Eleitoral e Evolução Jurisprudencial (TSE) – 30h

TCC – Orientação

• Trabalho de Conclusão de Curso – 30h

Carga horária total: 390h

Informações Importantes

• Modalidade: Ensino híbrido/remoto com encontros presenciais e AVA (Moodle/Google Meet).

• Formato: Finais de semana e encontros noturnos pontuais.

• Avaliação: Nota mínima 7,0 por disciplina e frequência mínima de 75%.

• Duração: 6 meses.

• Trabalho final: Artigo científico/TCC.